Queria trazer uma discussão sobre o Plano Real, que na campanha eleitoral é tão debatida como o principal legado do governo FHC. Essa discussão se dá por conta de um vídeo em que o Lula, na campanha de 89, fala sobre a inflação.
Bem, antes de mais nada, preciso dizer que não sou economista, porém não é por isso que não tenho a competência necessária para analisar essa, que foi uma das políticas públicas que mais transformaram o Brasil nos últimos 20 anos.
De plano afirmo que o Plano Real, enquanto política pública, não foi um Plano Econômico, mas sim meramente um plano financeiro o qual, no meu modo de ver, não atendeu aos fins coletivos que tanto se almejava.
Ao revés, o Plano Real criou uma ilusão de que teria feito a revolução econômica que o Brasil tanto almejava. E, corolário dessa política pública, foram os dois mandatos do FHC e nossas incapacidades atuais de crescimento.
Por que afirmo que o Plano Real foi um mero plano financeiro, não alcançando nem de longe a reforma economica almejada?
Porque, o Plano Real simplesmente trocou um sistema financeiro de manejo da dívida pública brasileira, da emissão do papel moeda, para o pagamento de juros públicos, estratoféricos digamos...
Vamos lá. Como é sabido até por um adolescente de 5ª. série com um pouco de estudo (eu lembro muito das aulas de Ciências Sociais e Geografia no CSL com a Prof. Lindamar no colégio aos 11 anos), a inflação brasileira se dava pela necessidade do governo emitir papel-moeda para honrar seus próprios compromissos.
É como se, para pagar uma prestação do carro, da casa, a compra do supermercado, nós simplesmente fabricassemos o nosso próprio dinheiro para pagar tais contas.
Com o plano financeiro chamado Plano Real, a mudança fundamental que se deu – e em algum momento teria que se dar mesmo mas não da forma como foi feita – impediu a emissão de novos dinheiros (não nos esqueçamos, dinheiro é um bem, como o é um carro, um vinho ou um terreno). Com isso a dívida permanecia e sobre a mesma incidia juros. Tal como acontece conosco quando não temos dinheiro para pagar uma determinada conta. O contrato estabelece uma penalidade – multa e juros moratórios.
Pois bem, nesse momento de mudança radical na politica governamental de tratamento de suas receitas e despesas, o Brasil se viu completamente dependente de outras fontes de recursos para fazer frente a todos os compromissos por ele assumidos (curto, médio e longo prazo). E o problema está exatamente nesse aspecto.
Aqui não importa dizer que a dívida pública interna passou de US$ 10 bi para 720 bi, pois essa dívida anterior era ficta. O que importa é como essa dívida passou a ser tratada e financiada.
Com a mudança dessa sistemática, o Brasil se vendeu ao capital especulativo, notadamente o internacional. Basta conferir a Taxa Selic, que representa a taxa de juros oficial, onde o Governo passou a a pagar juros na casa de 20% a 40% ao ano, por um periodo de 10 anos – 8 de FHC e os 2 primeiros do Lula, sendo que o primeiro por conta de todo o terrorismo feito pelas elites com a possibilidade de eleição do Lula.
Tal capital especulativo viu a oportunidade de um mercado totalmente exaurido, sem recursos, um terreno muito amplo para ganhos milionários!
E como a sede especulativa é insassiavel, 3 crimes lesa pátria foram praticados.
O primeiro deles foi a manutenção, por 4 anos, de uma taxa de câmbio irreal – quanta ironia.
Com o câmbio de US$ 1,00 para R$ 1,1 a R$ 1,30, todo o ganho do capital estrangeiro estava garantido. Pois se perderia somente 30% sobre os lucros auferidos no Brasil. Lembro muito bem do meu pai comentando o absurdo que era essa situação. Se não me engano, entre 95 e 96, a taxa de câmbio real deveria ser algo em torno de R$ 3,50, o que traria um prejuízo ao capital investido de mais de 300%.
A manutenção desse câmbio de R$ 1,10 a R$ 1,50 entre 1994 e 1998 gerou uma saída de patrimônio brasileiro para o exterior e/ou para as elites nacionais, da ordem de quase 1 trilhão de reais (estou procurando um estudo sobre o assunto que li em 99 sobre o assunto no google mas ainda não encontrei).
Porém a situação não para ai. Além desse câmbio artificialmente manipulado para atender os interesses do capital estrangeiro, o segundo crime de lesa-pátria praticado foi a politica tributária implementada a partir de 1995, especialmente com a concessão de isenção da tributação pelo IR da distribuição de juros.
É fato! O Artigo 10 da Lei 9.2490/95 dispõe exatamente isso. Vejamos:
Art. 10. Os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir do mês de janeiro de 1996, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, não ficarão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte, nem integrarão a base de cálculo do imposto de renda do beneficiário, pessoa física ou jurídica, domiciliado no País ou no exterior.
Parágrafo único. No caso de quotas ou ações distribuídas em decorrência de aumento de capital por incorporação de lucros apurados a partir do mês de janeiro de 1996, ou de reservas constituídas com esses lucros, o custo de aquisição será igual à parcela do lucro ou reserva capitalizado, que corresponder ao sócio ou acionista.
Tal lei, tramitou no Congresso Nacional de forma espúria e foi publicada na calada da noite, mais precisamente precisamente no dia 26 de dezembro de 1.995.
Vejam que se tomou o cuidado de não se utilizar a expressão “isenção” e a partir daí criou-se uma propaganda oficial, apoiada pela midia, para se criar um senso comum de que tributar dividendo ou lucro seria o mesmo que bi-tributar. O que não é o caso pois são pessoas distintas que estão sendo tributadas. Enfim não vou entrar aqui num juridiquez desnecessáiro aos fins que pretendo nesse texto.
Mas não é só! Além da concessão da isenção sobre a distribuição de lucros – medida que atende aos detentores do grande capital privado – toda a política tributária passou a tributar exatamente aquele menos favorecidos.
Alguns exemplos. De 1996 até 2004 não houve qualquer correção monetária sobre as faixas do Imposto de Renda – somente as duas faixas que existiam. Pelo contrário, houve aumento da alíquota da faixa maior (de 25% para 27,5%). Quem tem capital não paga Imposto de Renda, pois é isento como vimos acima. Só quem recebe salário.
E para piorar, o instituto da antecipação tributária foi aprofundado ao limite – v.g. Imposto de Renda Retido na Fonte que é descontado todo o mês.
Ou seja, mesmo que você quisesse praticar a desobediência civil, como Toureau, Gandhi e Martin Luter King fizeram, isso seria impossível, pois foi o capital especulativo quem ficou com a responsabilidade de antecipar o recolhimento de seus tributos.
Em verdade, criou-se na esfera federal a melhor máquina de arrecadação fiscal do mundo. Melhor até mesmo que a Americana ou a Japonesa.
O mesmo se deu com o ICMS e o IPI. E nesse ponto entro no segundo aspecto para demonstrar o crime de lesa pátria de que estou tratando.
A partir do governo FHC – não que antes não houvesse desrespeito, mas o mesmo não era tão manipulado e profundo - a Constituição Federal passou a ser completamente desrespeitada, notadamente o principios da igualdade tributária a que alude seu artigo 150, inciso II que diz:
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
(...)
II - instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos;
De um lado, como já disse, temos a isenção do Imposto de Renda sobre o capital das elites e a cobrança da classe trabalhadora, de forma antecipada.
De outro, temos o aprofundamento dos tributos que incidem sobre o consumo. Claro, pois o modelo economico implantado foi o da economia de consumo em larga escala. Com isso, todos os tributos incidentes sobre o consumo tiveram suas bases de cálculo ampliadas e suas aliquotas majoradas. Em todas as esferas. ICMS, IPI, PIS, COFINS, IOF sobre empréstimos bancários às massas, CPMF.
Por sua vez, outros tributos sobre o patrimônio ficaram na mesma, quando não tiveram sua carga tributária reduzidas ou até mesmo não regulamentadas, tal como o ITR, IPTU, ITCMD e IPVA e o Imposto sobre Grandes fortunas.
Quando neste governo, se rediscutiu o único tributo justo sob o olhar do artigo 150, II e eficaz contra a sonegação - a CPMF - o que fizeram as elites, os detentores do capital?
Mobilizaram as massas contra ela, mas nada fizeram contra os demais tributos. Por que será? Porque os tributos servem para custear os juros pagos pela divida pública que o grande capital financia, mas a CPMF abocanhava muito mais do grande capital do que da massa trabalhadora. Bem já escrevi um texto longo sobre isso, por isso não vou me repetir. Quem tiver a curiosidade de ler basta clicar aqui.
O terceiro crime de lesa patria cometido, creio que na realidade o maior e mais nefasto de todos, foi a venda do mercado brasileiro para o capital especulativo.
A abertura ao capital feita por FHC e sua equipe a partir de 1994 pôs verdadeira pá de cal na economia nacional. E o plano real, financeiro que foi, teve sua razão de ser para abrir as pernas à lógica do neoliberalismo global.
Neoliberalismo este pautado em empresas transnacionais que dominam, pela violência de sua força, qualquer economia local, destruindo-a por completo, fazendo com que toda a força das riquezas de um país trabalhem no sentido de seu objetivo materialista de ser. Essa é a razão fundamental que digo que o Plano Real não foi um plano econômico, mas sim um plano financeiro para inserir o Brasil na lógica das empresas transnacionais cujas sedes encontram-se na Triade em que esta centrado o Poder Mundial: EUA, Japão e Europa. Vejamos.
Antes de mais nada, devemos enteder que a economia não se representa somente pelos grandes conglomerados da industria, comércio e serviço, mas sim e principalmente pelo pequeno e médio empresário, aquele está proximo a você no dia a dia.
O dono da padaria, do bar, do restaurante... Da lojinha de roupas da esquina, da loja de sapatos... da lojinha de material de construção. Do fotografo, do artesão, da marcenaria, do pequeno agricultor que nos fornece frutas e legumes frescos. Do dono da mercearia. Da costureira, do pedreiro, eletricista e encanador.
Ou seja, aqueles que, segundo dados da RAIS da época, empregavam mais de 70% da mão de obra nacional, percentual este ainda próximo da nossa atual realidade.
Pois bem, esse pequeno e médio empresário foi destruido pelo capital especulativo das elites, com o consentimento do governo. Ou melhor pela mão do governo. Tudo isso para servir à força centralizadora, dominante, destruidora das empresas transnacionais e sua lógica de acumulação de poder.
Se o Plano Real fosse um verdadeiro plano econômico, que respeitasse a realidade brasileira – já tão exaurida por 20 anos de recessão economica – teria sido implementadas medidas que protegessem a real economia, e não a destruissem. Para evitar que toda a força de trabalho brasileira tivessem um sentido próprio e não meramente o sentido global, numa relação que de fato foi de perda absoluta para o Brasil.
Pois o Plano Real deveria passar por um diagnóstico antes de ser implementado, de maneira que propicia-se salvaguardas e garantisse o interesse público nacional.
Por isso vamos tentar, com a devida vênia a desvios e simplificações históricas, a recordar um pouco os 08 anos anteriores ao Plano Real, nos colocando no papel de um médio empresário.
Imaginem você como sendo um médio empresário, dono de uma Mercearia com mais de 20 anos de existência, que empregasse entre 30 a 50 pessoas e tivesse um faturamento que lhe permitisse uma vida confortável, nada nababesca, com algumas regalias e confortos.
Com o plano economico do finado Dilson Funaro, em 1986, você estaria sujeito à prisão por fiscais de um incipiente e novato Procon após denúncias de ligas de senhoras estimuladas pelo noticiário oficial. Isso só pelo fato de não ter respeitado o congelamento de preços, quando os seus fornecedores – o grande capital – estavam reajustando preços e o governo mudando a política tributária, aumentando os tributos de uma hora para a outra sem observar o princípio da anterioridade.
Mas imagine que você sobreviveu a esse periodo, diminuiu o numero de funcionários e seu faturamento, e chegou aos anos de 1989 e 1990.
Imagine que durante esse período, para proteger seu capital de giro, tivesse que correr toda noite para o banco para, sujeito a longas filas, depositar o faturamento de seu dia de trabalho. Algo que você fez, como de costume no dia 14 de março de 1990 uma quarta feira não como outra qualquer, pois no dia seguinte, o 1º. Presidente eleito democraticamente tomaria posse.
Tanto que nesse dia, foi decretado feriado nacional! Para sua surpresa, no dia seguinte, ponte de feriado, de uma hora para outra literalmente, vê todas os seus depósitos congelados por no mínimo 1 ano, sendo que dali a 15 dias você teria que pagar o salário de todos os seus funcionários, ou então para pagar a duplicata do fornecedor no dia seguinte.
Vamos adiante.
Imagine nessa mesma época que você, agora pequeno empresário que acabou se tornando, tem os seus contratos bancário corrigidos integralmente pela inflação, mas a correção monetária de seus depósitos bancários lhe foi proibida. Justamente com o congelamento de seu capital de giro. Ou seja sua dívida aumenta 84,32% e seu capital prévio fica na mesma.
Mas imaginemos que você, por toda a sua perseverança e inteligência tenha sobrevivido empresarialmente a mais esse período, escandalizado com uma série de denuncias de corrupção que levaram ao impchement do 1º. Presidente eleito depois do fim da ditadura.
Você empresário pequeno que é após 8 anos negros na história economica brasileira, chega a 1994 e de uma hora para a outra, com seu capital minguando, com um número reduzidíssimo de funcionários, sem crédito e sem capacidade de compra de suas mercadorias para atender minimamente sua cliente-la, passa a concorrer diretamente com seu principal fornecedor! Passa a ver sua carga tributária aumentada sobremaneira ano a ano, e passa a ver sua moeda se desvalorizar como nunca antes na história frente a outras moedas.
Pois é, foi isso que aconteceu com o Plano Real. Uma abertura sedenta ao capital estrangeiro, satisfazendo as necessidades das elites que viram nessa abertura uma relação de ganho para seus interesses individuais. Não só satisfazendo, mas sim aumentando sua gula, de forma institucionalizada.
Nesse período, falar de inflação, quiçá correção monetaria, era algo inconcebível, causaria ogeriza generalizada. Mas de fato ela existiu e foi camuflada aos olhos da opinião pública
Lembro muito bem que em julho de 1994, quando entrou em vigor o Plano Real, um saco de cimento custava R$ 3,50. Quando, em outubro de 1996 (27 meses depois), fechamos a loja de materiais de construção que minha familia tinha desde 1981, o saco de cimento custava R$ 7,00. 100% em 2 anos.
Não houve inflação? 100% em pouco mais de 2 anos? Segundo o IPCA, a inflação nesse periodo foi de 46,17%, ou meros 2% ao mês.
Teoria da Conspiração: Não duvido que houve manipulação dos critérios oficiais de apuração de inflação.
Uma coisa eu sei, tentou-se discutir tal manipulação relativo aos meses de julho e agosto de 1994 (o que se chama de expurgo inflacionário tal como ocorreu no Plano Verão e Collor), mas essa tese foi tão profundamente abafada pelo governo junto aos tribunais (conheço alguns juizes de 1ª instância que julgaram a favor, mas não se deixou passar dos Tribunais de 2ª. Instância) que hoje dúvido que alguem ainda se lembre disso, (eu sei pois me deparei com essa discussão em alguns processos judiciais de repetição de indébito tributário de empresas a quem prestava serviços quando era estagiário, quanta ironia).
Hoje, 14 anos depois, o saco de cimento, em média é vendido a R$ 16,50, o dobro em 14 anos. O mesmo vale para lata suvinil latex branco neve, saco de areia, argamassa, brita, entre tantos outros itens que vendia na loja de material de construção que tinhamos em nossa loja de material de construção.
Bem, exatamente esse é o 3º crime de lesa pátria: A venda do Brasil para o capital estrangeiro e o uso do Estado para proteger tal capital.
A partir do plano real, e do ingresso do capital especulativo no país, as pequenas e médias empresas, já exauridas pela loucura dos sucessivos planos economicos e pela quebra da economia nacional, passaram a competir com um capital gigantesco e fresquinho. Como sobreviver? Só dando um jeitinho... Mas muitos, muitos mesmo se cansaram... Perderam a lucidez para enfrentar mais esse período, o pior de todos, depois de 3 planos tresloucados em 8 anos.
Vivi esse momento de perto, entre meus 16 a 18 anos de idade. Serei repetitivo, eu sei. Mas em 2 anos, os nossos principais fornecedores - a maioria atacadistas de quem adquiriamos produtos para nosso estoque, se alguém não se lembra ou não sabe o que é um atacadista - passaram a ser nossos competidores diretos, pois foram comprados pelo capital estrangeiro com altas doses de dinheiro fresco.
Ou seja, além de não termos capital suficiente para nos dar uma posição de compra mais adequada, por conta de anos e anos de malfadadas políticas públicas, nosso fornecedor – atacadista - passa a ser nosso concorrente direto na competição comercial.
O mesmo ocorreu com o setor textil, calçadista, supermecados, materiais de escritório.... praticamente todos os setores da economia brasileira. Isso afora a avalanche de produtos importados, supostamente com uma tecnologia e qualidade superiores as nossas - antes uma camiseta durava horrores (ainda tenho 3 da época que tinha 13 anos), hoje não dura 10 lavagens, isso sem falar nas geladeiras, maquinas de lavar e até mesmo carros de plástico.
Isso é uma política pública econômica aceitável? Ainda mais para uma politica pública que tenha a repercução histórica que se pretende dar nas disputas eleitorais de 2.010?
Uma política pública aceitável é aquela que parte de um diagnóstico coletivo da realidade, para depois se analisar – coletivamente – os caminhos, se formalizar um pacto – coletivo – para somente após a mesma ser implementada. E ao longo de sua implementação a mesma deve ser monitorada e avalida de tempos em tempos. Tudo isso de forma a atender o interesse coletivo!
E não foi isso o que ocorreu. Ou melhor essa análise houve, mas não foi coletiva e não atendeu aos interesses públicos coletivos.
Quebrou-se um país inteiro, destruiu-se vidas (não fisicamente, mas psicologicamente), para atender os interesses de uma minoria nacional e internacional abastada!
Os que eram comerciantes de classe média e seus filhos acabaram por ser obrigados a trilhar novos caminhos e foram para o setor que estava em franco desenvolvimento. O de serviços. Serviços prestados ao capital.
Quantas pessoas largaram o que faziam até então e passaram ao setor de serviços. Advogados, Contadores, Administradores, Informática, Publicitários, Agentes de Turismo. No meu ano de vestibular, o curso de Turismo e Publicidade era tão ou mais concorrido que o curso de medicina em várias faculdades.
E para atender essa demanda imediata, até nisso mais uma vez houve a abertura do saiote da sociedade brasileira para o Capital Estrangeiro em desfavor do interesse público. De 94 até 2002, quantas universidades e faculdades de fundo de quintal foram abertas? Nâo achei o número, mas num chute conservador, diria que umas 500 na região sul e sudeste. Várias delas são Sociedades Anonimas e tem suas ações negociadas em bolsa. Ao passo que os recursos das Universidades Federais e Estaduais foram minguando...
Não que seja contra a termos muita Universidades, pelo contrário. Entretanto, o que importava era o número quantitativo, não o qualitativo. O que importava era uma instrução mínima, para fazer as engrenagens da nova economia de consumo funcionar. E não a libertação, o desenvolvimento intelectual e o empoderamento de uma verdadeira educação. E rapidamente.
O Brasil adotou, por conseguinte, uma economia de consumo das mais aprofundadas no mundo. Nem na China ou nos Estados Unidos encontramos uma economia consumista como a do Brasil.
Fomos iludidos, enganados pelo consumo imediatista, pela oferta de mercadorias estrangeiras das mais variadas. Fomos enganados por uma turma de financistas, capitaneados pelo PSDB da época.
As classes mais pobres foram ainda mais iludidas, pois com essa troca de modelo financeiro, foram atendidas prontamente e passaram a se tornar consumidoras de uma hora para outra, algo impossível com a inflação. E, depois de um tempo, com alguns intelectuais dizendo que a justiça se dava pela distribuição de renda direta ao povo – algo que até concordo, mas com muitas ressalvas – criaram-se programas de esmola ao menos abastados, tudo para que eles também pudessem consumir, ainda que minimanente. Infelizmente Marx não previu essa hipótese ao falar do fim do Capitalismo.
E a ilusão foi perfeita na medida em que tal cenário atende prontamente as necessidades financeiras do capital que estava ingressando no país.
E querer falar que o Lula é populista. Fala sério.
Ao longo desse processo, vale destacar que houve um aprofundamento do preconceito de que o que é público é algo ruim, algo a ser extinto. Com o preconceito e desvalorização oficial das políticas públicas, principalmente nas áreas mais sensíveis – dos professores, aos fiscais em geral, à exceção da Receita Federal –o serviço público entrou em processo falimentar. Notadamente o serviço público das empresas estatais. Terceirizar era a palavra de ordem.
Quadros técnicos dos mais gabaritados foram desvalorizados, escamoteados, diminuidos, humilhados e culpados pelos erros de gestão macro e, por conta disso, abandonaram o serviço público em direção ao setor privado. Claro! O setor privado pagava mais, ou melhor, valorizava mais sua competência técnica, seus longos anos de estudo.
E com isso, o capital nacional foi totalmente privatizado em menos de 6 anos, com o aprofundamento desse processo de privatização entre 1997 e 1998, pois já se sabia à época que o Sistema Financeiro denominado Plano Real não se sustentaria por muito mais tempo – de fato ele ruiu durante as férias de verão de 1999 e pegou uma sociedade que, acreditando num governo recém reeleito, tinha saido para viajar ao exterior.
Enfim, posso dar exemplos mil, de um periodo que vivi profundamente. Mas queria aqui dar um exemplo pessoal. Contar o que essa política pública fez comigo e com minha família.
Minha familia e eu comemos o pão que o diabo amassou durante esse período. Até me emociono em relembrar tudo isso. Pois meu pai, que não é brasileiro, não perdeu a sua dignidade. Ao invés de dar o golpe na praça, não pagando fornecedores e funcionários – como muitas pessoas próximas a minha familia fizeram e ainda fazem - optou por destruir-se financeiramente, mas preservando assim sua dignidade.
Por 2 anos vivemos com menos de R$ 1.500,00 por mês, afundados em dívidas impagáveis. Por sorte a casa era própria e não, não passamos fome, como também graças aos bons deuses do olimpo, não tivemos problemas de saúde.
Após encerrarmos as atividades da loja de materiais de construção em 03 de outubro de 96, vi meu pai se destruir, se acabar por completo. Um homem altivo passou a viver sua terceira idade chegado com medo e inseguro. Reagindo muitas vezes com raiva, pois ninguém é santo, herói perfeito. Vi a minha familia se destroçar de uma forma que não podia imaginar, para alguém que viveu esse período dos 16 aos 20 anos.
Mas, mesmo acabado, com dívidas e mais dívidas – escola, empréstimo bancário para comprar coisas minimas para casa – com 50 e poucos anos e tendo que recomeçar do zero – pois atenviu a mudança de paradigma em 1988 momento em que retornou a faculdade para se formar em 1992 em Contabilidade - meu pai honrou todos os seus compromissos.
Um a um, no tempo que foi possível. De forma sustentável e honesta.
E amanhã, 22 de outubro, pagaremos a última das dividas que tinhamos, a primeira de todas, a principal delas. Aquela que desencadeou todo um processo que culminou em todos os probelmas que tivemos a partir de 96.
Depois de 20 anos de discussão judicial, meu pai chegou a um acordo razoável com o Banco. Levantamos o dinheiro e vamos pagar com gosto, por uma pedra num periodo tão dificil de nossas vidas espero.
Eu não tinha a consciência disso, desse processo histórico, até agora pouco, quando vi o video que citei no começo, através de um post no twitter, momento em que me desconcentrei e resolvi pensar no video que assisti, na afirmação contida no post em favor do PSDB, para escrever livremente, o que me vinha a cabeça, sem pensar no tamanho do texto... um desabafo meu pessoal ante ao periodo eleitoral em que vivemos.
Vivemos honradamente, mesmo na crise. Não enganamos ninguém e sofremos as duras consequencias de algo que não estava ao nosso alcance. Pagamos as penas de um grupo que dominou o Brasil por 500 anos, que pensava só nas elites e usava/manipulava o povo para atender o interesses desses poucos.
Quem me dera o Plano Real tivesse sido verdadeiramente, um plano econômico... um plano que tivesse atendido ao interesse publico da sociedade brasileira....
Sergio Buarque de Holanda disse umas das maiores verdades sobre o Brasil no inicio do século passado. Pois o pior é que o povo brasileiro, principalmente o povo paulista, ainda tem a coragem de agradecer essa turma, reelegendo-os por anos aqui em São Paulo, num cordialismo sem precedentes!
Infelizmente essa é uma eleição peblicitária, onde não há uma terceira alternativa. Pelo menos não no segundo turno. Queria que houvesse, pois a crise ética que se instalou desde 2005 e a apatia, ao menos pública, do PT, do Lula contra a mesma tem me deixado completamente indignado.
Mas temos que escolher. E ao menos temos 2 modelos muito distintos e claros a escolher.
Por isso, na boa, àqueles que vão votar no PSDB, reflitam um pouco melhor. A Dilma talvez não seja a mais indicada politicamente, a mais agradável enquanto pessoa pública (não a conheço na esfera pessoal), mas a política pública que ela e o PT representam, na minha humilde opinião, é de longe mais republicana e democrática que a política pública praticada pelo Serra e pelo PSDB.
Como o texto está longo, vou apenas citar alguns pontos macros, fugindo da afirmação de a politica do PSDB ser mais elitista (algo que já o fiz ao longo do texto) como tabmém daquele senso comum do “Eu fiz isso, você copiou o meu programa, ou ele deixou de continuar a fazer aquilo” ainda mais em áreas menos sensíveis aos interesses economicos. Se tiver tempo até as eleições, pois estou assoberbado de trabalho, escreverei mais num outro texto:
- A política implementada a partir de 2003 foi para TODOS, sem exceção. Afinal o representante do Poder Executivo deve governar para todos. Todas as classes econômicas foram plena e verdadeiramente atendidas, com uma especial atenção às classes menos abastadas e aquelas que vivem nas regiões norte e nordeste. Alias, sobre o assunto, o texto da Maria Rita Khel sobre isso é sensacional. Pena que ela foi demitida por conta desse texto.
- A liberdade de imprensa é respeitada. Apesar das críticas à imprensa pelo Lula e o PT - muitas bem fundadas na minha opinião - ão se viu um movimento sequer de tolhe-las e/ou retalha-las em seu papel pró-elites. Enquanto isso, fugindo um pouco da discussão no nível federal, mesmo com todos os descalabros dos 28 anos de tucanos no governo paulista, não há quase notícia que demonstre tudo o que ocorre nas altas esferas de poder do governo do Estado. Paulo Preto é apenas a ponta do Iceberg, lembrem da Suzane Von Richthofen, CDHU, concessões estaduais de rodovias, Construção de Prisões com mais areia que cimento....
- Mais importante que isso, houve uma mudança de paradigma no trato com as instituições democráticas. Policia Federal e Ministério Publico Federal puderam agir livremente, atingindo a todos, doa a quem doer, inclusive o próprio governo. Vcs acham que no governo FHC iria ocorrer a denuncia semelhante a que houve no caso do Dirceu perante o STF? Para quem não se lembra, na época do FHC, tinhamos uma Policia Federal sujeita aos mandos e desmandos da Presidência e um Engavetador Geral da República – o Sr. Geraldo Brindeiro.
- Aos poucos as políticas tributárias tem sido revistas no sentido de se respeitar o principio da igualdade tributária. Exemplo disso: O regime da Cumulatividade do PIS e da COFINS, a implementação de mais faixas no IR com sua correção monetária entre outros. Claro poderia ser sobremaneira mais rápido.
- Os interesses econômicos do Brasil foram preservados, ainda mais num período de crise internacional, crise está muito muito mais séria e profunda que as crises de 97 e 98. A diferença está no estilo de política pública. Enquanto em 97 e 98, ou até mesmo em 2002 (quando as coisas já estavam mais calmas e o Brasil sofreu seu último ataque especulativo por conta do medo do Lula ser eleito), o receituário do PSDB era, na sequência: Aumento dos Juros, aumento dos tributos parafiscais (IPI, IOF), aumento do repasse a que os bancos são obrigados a fazer ao banco central. Isso sem contar projetos de lei e emendas propondo ampliação de base de cálculo e aliquotas dos tributos regulares aproveitando o embalo. No atual governo o que se deu foi exatamente ao contrário de tudo o que escrevi. Diminuição de Juros, diminuição dos tributos parafiscais, diminuição do compulsório bancário. Em 9, logo após a crise russa, argentina e a maxi desvalorização 9 crescemos, menos de 1%. Em 2010, após a quebra dos EUA e da Europa, cresceremos 7%...
- E melhor que tudo isso. A exclusividade do financiamento da dívida pública brasileira foi aberta a toda a população, com o aprofundamento do Tesouro Direto. Hoje, a partir de R$ 100,00, qualquer brasileiro, qualquer um mesmo, sem qualquer burocracia, compra títulos da dívida pública cuja remuneração se dá pela Taxa SELIC.
Não se deixem levar pela ilusão de mentiras. Pois é isso que nós vivemos com o tipo de política pública por eles praticadas.
Eu não me deixo, mas estava me omitindo...
PS: Apesar de toda a emoção que passei ao escrever esse texto e que pode estar espelhando em algumas ironias e/ou expressões de raiva, quero deixar claro que não odeio ninguém que faça parte do PSDB ou das elites, tampouco tenho preconceito contra eles. Pelo contrário, tenho vários amigos que fazem parte desses grupos citados, onde entendo e respeito plenamente seus modos de vida e suas escolhas políticas. O problema está no reflexo da defesa de seus interesses e o poder a ele atrelado, ainda que indiretamente para as políticas públicas.
PPS: Desculpem os erros que eventualmente tenha cometido, principalmente de acentuação. Escrevi o texto de uma vez só e só fiz uma revisão rápida.
