quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

São Paulo 2012

Finda as eleições nacionais, estou totalmente focado nas eleições municipais do ano que vem.

Para mim o Município e sua administração são muito mais importantes que Governo Estadual e Federal. Explico.

Sem querer menosprezar ou diminuir o papel da União e dos Estados, está na Cidade (POLIS) a base e o inicio da política, isso desde tempos imemorias dos Gregos.

Ora, é na Polis onde vivemos, onde fomos criados, educados, trabalhamos... E é onde temos uma maior responsabilidade pelo bem comum.

Enfim é na Polís que se pode medir mais facilmente a qualidade de vida de um individuo e o desenvolvimento de uma sociedade.

Por isso mesmo que, enquanto cidadão, enquanto políticos que todos somos, estamos muito mais conectados, sentimos muito mais a presença do Poder Público na Cidade do que nos demais entes federativos.

Bem, feito esse introito, quero compartilhar o texto do Sr. Lino Bocchini (clique aqui) o qual localizei sem querer (atravésdo de um dos alertas do google que tenho).

Partidarismos a parte, concordo com a opinião ali expressada.

Digo mais, é uma pena o descontinuismo das políticas públicas da Marta Suplicy - que muito embora tenha uma imagem dificil de lidar - fez uma das melhores gestões de SP desde a Constituição Federal (para mim a melhor foi a da Erundina).

Infelizmente a sociedade paulistana é deveras conservadora e não conseguiu entender o que foi a gestão da Marta e a Erundina para São Paulo.

Por esse conservadorismo, não se consegue vislumbrar o processo como um todo. Ficamos restritos a imediatismos e preconceitos que trazem ainda mais atraso para nossa cidade.

Ou seja, poderiamos ser uma Nova York ou uma Barcelona hoje em dia, mas ainda nos contentamos em ser uma Cidade do México, por não sabermos ousar! Por sermos individualistas, imediatistas, preconceituosos e por deixarmos levar por um pseudo pragmatismo que busca nos manter sempre no mesmo patamar.

Não vou reproduzir aqui o texto do Lino Bochitnni, mas gostaria de destacar alguns pontos:

- A Marta herdou uma cidade quebrada por Maluf e Pitta tendo um orçamento médio de 9 bilhões (começou com 8 ou 9 bi e terminou com 13). O Serra Kassab tiveram um orçamento médio de 25 bi (hj está em 32 bi). Descontada a inflação do periodo, por conta das ações da Marta (melhor regulamentação e melhor sistema de cobrança do IPTU e ISS, a arrecadação desses tributos dobraram, combatendo a sonegação).

- CEUs - Quantos o Serra/Kassab fizeram? é comparável com quantos a Marta fez? Nem um pouco! Além da quantidade de CEUS entregues ser bem menor (num periodo muito maior e com muito mais recursos) a atual administração descaracterizou por completo o projeto do CEU, dificultando sua administração e a participação da Comunidade em sua gestão.

- Ações socias e culturais. À exceção da Virada Cultural (que infelizmente é uma vez por ano), a gestão da Marta valorizou sobremaneira as iniciativas culturais, principalmente na periferia. O mapeamento feito à época é o único já feito no país e sequer é considerado pela atual administração.

- Transportes. Metro é caro, todos sabem. Corredor de onibus é barato e muuuito mais acessível. Quantos quilometros a marta fez? e quantos quilometros o Serra/Kassab fizeram? Nem se compara. E quanto ao bilhete único? Quem enfrentou as empresas de onibus foi a Marta. O governo PSDB se recusou a fazer a integração do metro ao bilhete único, fazendo-o somente quando o Serra assumiu ( oque, pelo que me lembro, já havia sido negociado em 2004 mas somente foi executado em 2005). E ainda tenho que escutar o Serra dizer num debate que foi ele quem criou e implementou o bilhete único. Fala sério.


Além disso, se a falta de recursos é tamanha como Serra/Kassab adoram dizer, destaco 4 pontos que não precisavam de recursos e que são muito mais importantes para a Cidade a longo prazo.


1) Cumprimento fiel ao plano diretor e a legislação de zoneamento, com a continuidade do processo que foi a implementação de tais instrumentos

2) Cumprimento fiel a lei das Subprefeituras, impondo uma verdadeira descentralização da administração pública de forma a torna-la mais acessível e presente à população, como também de forma a melhor adequar os serviços públicos e as políticas públicas respeitando as caracteristicas de cada região de SP (por mim dividia São Paulo em 3 ou 4 cidades e implementava em toda a região metropolitana o Consórcio Urbano).

3) Implementação do Conselho de Representantes: Inadimissivel a palhaçada que foi pedir pro Marrey entrar com uma ADIN contra um instrumento de democracia participativa/direta como esse Conselho.

4) Ausência de veto parcial da Lei que regulamentou o referendo e plebicito no municipio de são paulo (para não dizer quase que integral, pois para não assumir o onus público de vetar uma legislação como essa, para não parecer anti democrático, do projeto de lei com 14 artigos – salvo engano – o Serra vetou 12, deixando somente o primeiro e o ultimo que são básicos de qualquer projeto de lei).


Sobre os serviços públicos e suposta excelência na gestão e administração, gostaria de, muito rapidamente, destacar dois aspectos:

1) Mesmo com um orçamento 3 vezes maior, o funcionalismo público não teve reajuste, os salários estão completamente defasados, os servidores são deveras desvalorizados e as contratações de novas pessoas são para cargos completamente desnecessários – Exemplo disso é o fato de termos menos de 700 fiscais para exercer o poder de polícia em toda a cidade em todos os aspectos (licença de funcionamento, obras, contratações de serviços, enfim tudo), sendo que nenhum foi contratado nos ultimos 7 anos. E o quanto isso gera de corrupção....

2) sobre a administração e excelência de gestão como um todo, o lema é centralizar todas as ações e terceirizar os serviços públicos, não se importando com a qualidade. Só não fazem isso com a educação porque ai a revolta seria grande demais. Mas não duvide que há a intenção.

Por fim, afirmo categoricamente que a corrupção voltou aos níveis do que foi na época do Maluf/Pitta. Mas deixemos esse ponto para um outro texto....

Por isso, para aqueles que não estão pensando em 2012, recomendo prestarmos atenção desde já! E, mesmo tendo uma posição bem definida, estou aqui para discutir e debater o quanto quiserem!


Um abraço