terça-feira, 22 de março de 2011

Dois Comentários Rápidos sobre absurdos de São Paulo

Dois pensamentos de absurdos que ocorrem em São Paulo

1) Bilhete Único - Pagamento somente em dinheiro

Até a última vez que carreguei meu bilhete único (creio que em setembro de 2010), utilizei o cartão de débito. Preferiria que houvesse máquinas dentro do metro que aceitassem dinheiro em espécie ou cartão de crédito/débito (como ocorre nas maiores cidades européias - como Londres, Lisboa e Barcelona que visitei no ano passado) evitando assim gastos desnecessários com funcionários, facilitando filas etc e tal... enfim. Mas mesmo com os totens do Bilhete Único (que em estações como Sé, Jabaquara, Santana e República somente tem 3 caixas funcionando, causando filas e mais filas), utilizava meu cartão de débito, pois além de ser uma comodidade que facilitava a minha vida (e creio de muitos outros paulistanos), evitava ter que carregar R$ 100,00, R$ 200,00 em dinheiro dentro do metro em filas gigantes muito sucetíveis à assaltos...

Como me mudei para menos de 2 quadras do meu trabalho em setembro do ano passado, os R$ 200,00 que carreguei da última vez duraram até hoje. E para minha surpresa a empresa responsável pelas cabines do Bilhete Único no metro tinham placas (minusculas e escondidas) dizendo que não mais aceitavam cartão de débito...

Fiquei com uma raiva tremenda por ter enfrentado uma fila de 30 minutos (por sorte não estava com pressa), quando fiquei sabendo disso ao chegar no caixa... Perguntei o porque, mas a atendente, mal educada, não soube responder...

Fico aqui com os meus botões imaginando o porque: A explicação lógica que me vem a cabeça deve estar relacionado às taxas cobradas pelas operadoras das maquininhas Cielo e Redecard. Salvo engano, são 3 taxas - aluguel da máquina (e um extra pela sua manutenção), percentual (de até 6%) sobre o valor da transação e taxa de administração, além de outros como eventual taxa de antecipação das receitas (pois claro que por mais que o débito caia imediatamente na conta do usuário do cartão, o banco leva uns 10 a 15 dias para liberar o dinheiro para o credor).

Porém o bichinho da teoria da conspiração que me vem a cabeça a todo o momento me diz que isso deve facilitar desvios de caixa e pagamentos de propina... Será? Bem, na época que trabalhava na Camara dos Vereadores, atendi duas pessoas que queriam denunciar esquemas dessa empresa (propina, descumprimento de leis trabalhistas e desvios de caixa) para com o metrô... eles não tinham documentos, mesmo assim os encaminhei para o Ministério Público... pena que perdi o contato com eles...

2) Uso de calçadas para mesas de bares

Confesso, adoro tomar uma cervejinha numa mesa de bar na calçada... Além de estar num ambiente livre, ainda fica mais fácil para fumar...

Mas cá entre nós, vocês sabiam que o uso das calçadas pelos bares dependem de prévia autorização da Subprefeitura da região? E que não é cobrado nada pela outorga do uso?

E mais, que os bares somente tem que deixar uma faixa de 1 metro de largura para o passeio de pedrestres?

Pois é.. A Lei 12.002/96 e o Decreto 36594/96 regulamentam o uso de calçadas por estabelecimentos comerciais. E, mesmo sendo um espaço público, não há qualquer cobrança pelo uso do espaço público para fins privados e comerciais...

Além disso, a faixa reservada para os pedestres é de mero 1,1 onde 10 cm refere-se à faixa que devem ser pintada para delimitar o espaço das mesas. Numa cidade como São Paulo, que cresceu sem qualquer planejamento urbano, é fato inconteste que as calçadas, na grande maioria das vezes, não possuem larguras superiores a 2,5 metros.

Além disso, não há qualquer padronização das calçadas, tampouco as mesmas são mantidas como deveriam ser. Ou seja, buracos, trincas, valetas, degraus são a máxima... Eu, que tenho uns 80 cm de ombro, já ocupo 80% do espaço livre para o passeio e tenho dificuldades em andar por essa faixa restrita, imagine um cadeirante, ou então um idoso...

Além disso, as mesas na calçada são atrativos para o aglomeramento de pessoas que fecham a passagem para ficar bebendo em pé, fumando, conversando... Se com 1 metro de largura já era dificil, nessas condições a única alternativa é caminhar pela Rua, dividindo o espaço com carros geralmente dirigido por bebados, boyzinhos com seus carros turbinados entre outros...

Exemplos de locais em que é impossível andar na calçada: Rua Maria Antonia, principalmente do lado par, Rua Fidalga X Rua Aspiculeta, Rua Harmonia (a cara de pau do Deli Paris, quase na esquina da Harmonia com a Original foi tão grande que para as mesas da calçada ficarem na mesma altura das mesas internas eles elevaram a calçada em 40 cm praticamente inviabilizado caminhar pela faixa de 1,1)....

Nesses locais é praticamente impossível andar em locais onde a Prefeitura autoriza o uso da calçada para mesas, ainda mais quando há duas pessoas em sentidos opostos.

Eu, que sou um eterno defensor de bares e casas noturnas, sou totalmente favorável a modificar a Lei 12.002 para estabelecer que somente poder-se-á usar calçadas para a colocação de mesas quando a calçada tiver um mínimo de 4 metros de largura, sendo que somente 2 metros poderão ser utilizados.

Bem por hora é isso... To com 4 textos em gestação (Bases da reforma tributária, Poder Judiciário, A perversidade da criação do partido da boquinha e sobre a continuidade da máfia dos fiscais)... espero que até o final da semana que vem os termine...

Abraços

PS: Texto sem revisão... quis escrever rápido o que tava pensando a caminho de casa.