Ao longo dos últimos 15 dias pude finalmente viajar para a Europa, conhecer minha família e sentir os ares do velho continente. Foi uma viagem mais que agradável, foi uma viagem em que pude sorver tantas histórias, tanta cultura, conhecer o passado de minha família paterna e um pouco da história do mundo, de uma forma muito diferente das dos turistas comuns, já que fui ostensivamente ciceroneado em todas as cidades que estive.
Curioso que,na viagem anterior que havia feito para o exterior – passei um mês em Vancouver – também fui muito bem paparicado e orientado por diversos canadenses de quem me tornei amigo. Cheguei até mesmo a ir no departamento de transporte metropolitano conhecer seu sistema, como também a assistir uma sessão de julgamentos no Tribunal de Apelações.
Mas o que isso importa para o que quero escrever.
Bem, em ambas as experiências no exterior que tive, um fato me chamou muito a atenção. Estive em grandes cidades – Vancouver, Barcelona, Londres e Lisboa - ou melhor dizendo, grandes centros urbanos.
Em todos esses centros urbanos, as centralidades conhecidas por um nome ou outro na realidade são conglomerados de 15, 30 cidades que em seu conjunto possuem políticas públicas decididas assemblearmente – como o transporte coletivo - mas no tocante aos serviços mais comezinhos – como a manutenção de suas ruas, suas escolas, coleta de lixo, ou até mesmo os serviços de policia e fiscalização – os mesmos são prestados individualmente por cada município.
E cada um desses município possui, no máximo, 1,5 milhão de habitantes.
Ou seja, a descentralização político-administrativa de um território é medida das mais eficazes!
Urge, portanto, a efetiva descentralização de São Paulo.
E para tanto não é necessário qualquer alteração estrutural imediata – à exceção do consórcio de cidades – haja visto que a legislação e até mesmo as estruturas administrativas vigentes, já prevêem a descentralização do município paulistano.
O que é necessário é a vontade política em fazer valer tal princípio – de forma racional e efetiva – em todas as linhas de ação político-administrativas, de forma a cortar-se burrices burocratico-administrativas.
Vamos a alguns exemplos que me recordo de pronto.
Você sabia que São Paulo possui 31 Subprefeituras e 96 Distritos? Alem disso, há atualmente na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal 21 Secretarias, cada pasta especifica a um determinado assunto (cultura, esportes, educação, saúde, transporte, meio ambiente, habitação, etc)
Pois bem, apesar da divisão do município em 31 subprefeituras e 96 distritos (tal como preconizado na lei 13.399/03) nenhuma de suas 21 secretarias respeita as divisões territoriais das subprefeituras. Quiçá das divisões por distritos.
Mas o cenário é pior que isto. Cada uma das 21 Secretarias possui divisões territoriais diferenciadas entre si, cada uma respeitando unicamente sua peculiaridade/comodidade administrativa.
Pois é isso mesmo. Se você por acaso sofrer um acidente na marginal tiete, nas proximidades do acesso da rodovia anhanguera Subprefeitura da Lapa, a central da CET que será acionada será a da região da Subprefeitura do Butantã, ou até mesmo da de Pinheiros.
Mas o que isso importa para o munícipe? Muito posso dizer.
Os eventos históricos e os exemplos vistos mundo a fora mostram categoricamente que uma cidade, para servir adequadamente a seus cidadãos, deve fazer-se sentir presente a todo o instante.
Ao passo que para que seu munícipe sinta-se um cidadão daquele município, deve o mesmo empoderar-se do sentimento de pertença, onde o coletivo não é um ente imaginário, mas sim uma extensão de seu próprio lar.
Assim, como é possível, sem uma efetiva descentralização administrativa, saber quem é o responsável, ou melhor, que são os responsáveis, pela realização de um determinado serviço público – como simplesmente tapar rapidamente um buraco surgido depois de um temporal.
Ou ainda, como será possível dizer qual o custo de manutenção de uma escola, ou serviço básico de saúde, ou ainda quanto custou para fazer a manutenção de uma rua, ou a coleta seletiva de um bairro. Ou ainda, como pode-se nortear uma política pública de incentivo fiscal para trazer melhorias a uma determinada região através da renuncia tributária?
Realmente não sei dizer se 31 subprefeituras devam ser instaladas, ou 96 distritos. Creio que dividir a cidade em 05 partes já bastaria. O que importa é que a efetiva descentralização de São Paulo, por meio do efetivo cumprimento da legislação vigente, é uma das saídas imediatas para que, num médio prazo, possamos ter uma cidade mais justa, eficaz, humana e unida.
